sexta-feira, 19 de maio de 2017


Leia abaixo o MANIFESTO entregue por uma comissão de moradores de Barão Geraldo ao Secretário Santoro no dia 18 de maio, na última reunião devolutiva da prefeitura no distrito. O texto foi lido em assembléia e referendado pelo aplauso da ampla maioria dos moradores presentes, que a seguir o subscreveram e deliberaram sobre a importância de sua divulgação e coleta continuada de assinaturas, que serão protocoladas junto ao manifesto na Prefeitura e no Ministério Público como documentos no processo popular contra o novo Plano Diretor de Campinas.

Entre em contato para participar ajudando na divulgação do manifesto e na coleta de assinaturas

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Manifesto 18 de maio

Barão em que vivemos e queremos preservar
contra

As mudanças que a prefeitura propõe e nós recusamos

A prefeitura entregou a nós, moradores de Campinas e de Barão Geraldo, uma proposta de plano diretor com muitos problemas graves, que vamos expor a seguir.

PRIMEIRO TRÊS GRAVES PROBLEMAS GERAIS:

I – A PROPOSTA POSSUI CONTEÚDOS QUE CONTRARIAM FRONTALMENTE AS AVALIAÇÕES E AS DIRETRIZES PRODUZIDAS PELA ÁREA TÉCNICA DA PRÓPRIA PREFEITURA, APRESENTADAS NO CHAMADO CADERNO DE SUBSÍDIOS, E QUE DEVERIAM FUNCIONAR COMO BASE NORTEADORA DO NOVO PLANO DIRETOR. POR EXEMPLO: EMBORA OS TÉCNICOS AFIRMEM QUE CAMPINAS NÃO DEVE EXPANDIR SUA ÁREA URBANA, O NOVO PLANO CRIA UMA LEGISLAÇÃO QUE DE FATO PERMITIRÁ O AVANÇO URBANO DESORDENADO SOBRE TODA A ZONA RURAL. ISSO SUGERE QUE NA ELABORAÇÃO DO PLANO OS CRITÉRIOS POLÍTICOS E PARTICULARES PREVALECERAM SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E COLETIVOS.

II –O PROCESSO CONSULTIVO NÃO ESTÁ OCORRENDO COMO ESTABELECIDO NO ESTATUTO DAS CIDADES: 1) FOI DADO POUQUÍSSIMO TEMPO PARA QUE A POPULAÇÃO CONHECESSE OS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DA NOVA PROPOSTA; 2) OS MECANISMOS DE CONSULTA E COMUNICAÇÃO SÃO INADEQUADOS; 3) O MATERIAL DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA A COMPREENSÃO DAS PROPOSTAS É FALHO: MAPAS IMPRECISOS, TEXTOS VAGOS, VERSÕES CORRIGIDAS ENTREGUES APÓS O PRAZO LEGAL, ETC. DE FATO, A PREFEITURA NÃO ACATOU O MODELO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO, TAL COMO O FIZERAM OUTRAS CIDADES VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICAS E A POPULAÇÃO NÃO FOI CORRETAMENTE INFORMADA.  O PROCESSO CONSULTIVO ASSIM MAL CONDUZIDO PARECE MAIS SER UMA FARSA DEMOCRÁTICA.

III – NOS ENCONTROS COM A PREFEITURA AS FALAS DO SECRETÁRIO SANTORO FORAM GENÉRICAS, AMBÍGUAS, CONTRADITÓRIAS E FALACIOSAS, FUGINDO AOS FATOS, E NÃO SERVIRAM PARA MITIGAR NOSSAS APREENSÕES SOBRE O QUE DE FATO ESTÁ SENDO PROPOSTO – POR EXEMPLO, ORA FOI DITO QUE EM BARÃO GERALDO NÃO HAVERÁ VERTICALIZAÇÃO, ORA QUE HAVERÁ. UM SEGUNDO EXEMPLO: O SECRETÁRIO NOS DISSE QUE O NOVO PLANO VIÁRIO DE BARÃO GERALDO RESPONDE ÀS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DA UNICAMP – QUANDO DE FATO, TAL COMO COMPROVADO POR DOCUMENTO DESSA UNIVERSIDADE, QUE ANEXAMOS AQUI, A INSTITUIÇÃO AFIRME NÃO TER QUALQUER INTERESSE NESSE COMPLEXO VIÁRIO ALÉM DE REPUDIÁ-LO FRONTALMENTE. ENFIM: O SECRETÁRIO MANIPULA AS PALAVRAS PARA ESCONDER OS FATOS.

Diante desses fatos, justifica-se a abertura de um questionamento legal do processo de construção do novo plano.

Apesar de tudo isso, continuamos participando e lutando, para que a população saiba o que está acontecendo e para manifestar nossas reivindicações que continuam ignoradas pela proposta da prefeitura, embora já afirmadas nas precedentes reuniões públicas de consulta e registradas em documentos e vídeos comprobatórios. Hoje, mais uma vez, reafirmamos nossas propostas, que queremos que sejam democraticamente acolhidas pela prefeitura, como determina o estatuto das cidades. São elas:

NÃO QUEREMOS

- NÃO À MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE PERMITIRÁ O AVANÇO DESORDENADO DA URBANIDADE SOBRE TODA A ZONA RURAL – EM BARÃO GERALDO, ESSA MUDANÇA SIGNIFICARÁ A POSSIBILIDADE DE NOVOS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE PRÉDIOS E CASAS EM ATUAIS ÁREAS RURAIS COMO: FAZENDAS RIO DAS PEDRAS, ESTÂNCIA EUDÓXIA, SANTA GENEBRA, SANTA PAULA, ENTRE OUTRAS.

- NÃO À CRIAÇÃO DO NOVO COMPLEXO VIÁRIO COMEÇANDO NO SHOPPING DOM PEDRO, PASSANDO POR TRÁS DA UNICAMP E AVANÇANDO PELA ZONA RURAL ATÉ O ALTO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, COM CRIAÇÃO DE NOVO CENTRO URBANO COM ADENSAMENTO MÁXIMO (PERMISSÃO PARA CONSTRUIR 4M PARA CADA 1M DE TERRENO). NÃO QUEREMOS UMA NOVA URBANIDADE DE CARROS E SUAS AVENIDAS, PASSANDO POR ÁREAS VERDES E CORREDORES ECOLÓGICOS QUE DEVERÍAMOS PROTEGER E NÃO DESTRUIR. NÃO QUEREMOS UMA NOVA ÁREA DE CRESCIMENTO DA CIDADE NÃO COMPATÍVEL COM UM MODELO MAIS HUMANO E SUSTENTÁVEL DE URBANIDADE. JÁ SE SABE QUE TAL AVANÇO VIÁRIO E ADENSAMENTO URBANO NÃO RESPONDEM AOS INTERESSES DA UNICAMP NEM AOS DAS ATIVIDADES DO POLO TECNOLÓGICO. QUAIS INTERESSES REAIS PODERIAM ENTÃO ESTAR POR TRÁS DESSA MONSTRUOSA URBANIDADE?

- NÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DAS NOVAS MACROZONAS. NA FORMA COMO ESTÁ PROPOSTO NO PLANO DA PREFEITURA, ESSE NOVO ZONEAMENTO PERMITIRÁ DE FORMA GENÉRICA CONSTRUÇÕES COM ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DOS TERRENOS MUITO SUPERIORES AOS ATUAIS, LIBERANDO DE FATO A VERTICALIZAÇÃO NÃO APENAS NA NOVA CENTRALIDADE URBANA DE BARÃO COMO TAMBÉM EM TODOS OS OUTROS BAIRROS. ESSE MESMO MACROZONEAMENTO MODIFICARÁ TAMBÉM, SEM CRITÉRIOS CONHECIDOS, OS USOS E FINS PERMITIDOS EM TODOS OS BAIRROS DE BARÃO. NÃO QUEREMOS ESSE NOVO MACROZONEAMENTO, TAL COMO DESCRITO NA PROPOSTA, QUE DEIXARÁ TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE DESPROTEGIDA DIANTE DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA. QUEREMOS SIM A MANUTENÇÃO INTEGRAL NO NOVO PLANO DIRETOR DAS GARANTIAS VIGENTES HOJE – NO CASO DE BARÃO GERALDO, QUEREMOS QUE O PLANO DIRETOR CONFIRME INTEGRALMENTE O PLANO DE GESTÃO DO DISTRITO DE 1996.

- NÃO À ELIMINAÇÃO DO TEXTO ATUAL DA PROPOSTA DA PREFEITURA, DAS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS MAIS DE 30 PARQUES PROPOSTOS NO DOCUMENTO TÉCNICO DA PRÓPRIA PREFEITURA, CONHECIDO COMO PLANO DO VERDE. NÃO À AUSÊNCIA TOTAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DE BARÃO GERALDO.



O QUE QUEREMOS

- SIM À MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E À PRESERVAÇÃO DE TODA NOSSA ZONA RURAL, COM POLÍTICAS EFETIVAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA E A PROJETOS EDUCATIVOS E TURÍSTICOS RURAIS, NORTEADOS PELO CONCEITO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL. SABEMOS QUE TAIS INCENTIVOS SERÃO INVIABILIZADOS PELO NOVO PLANO EM FUNÇÃO DA ABERTURA DA ZONA RURAL PARA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.

- SIM À PRESERVAÇÃO TOTAL DE NOSSAS ÁREAS VERDES, COM REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS ÁREAS DA MATA SANTA GENEBRINHA, SEUS FRAGMENTOS E DO LEITO DO RIBEIRÃO ANHUMAS E SUAS NASCENTES (COM EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO SEU PARQUE LINEAR); PROTEÇÃO AO ENTORNO DA MATA DE SANTA GENEBRA; À FAZENDA SANTA GENEBRA E À FAZENDA RIO DAS PEDRAS, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS PARQUES PÚBLICOS E PRESERVAÇÃO DOS CORREDORES LINEARES. SIM A POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS URBANOS.

- SIM À CRIAÇÃO DE NOVOS PARQUES PÚBLICOS, EM ESPECIAL DO PARQUE RIO DAS PEDRAS NA FAZENDA RIO DAS PEDRAS, NÃO APENAS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO E FLUXO GÊNICO, MAS TAMBÉM COMO LOCAL DE LAZER, RECREAÇÃO, ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS , DE TURISMO ECOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OCUPANDO A ÁREA TOTAL DA FAZENDA OU PELO MENOS GRANDE PARTE DELA.

- SIM À MANUTENÇÃO DOS ÍNDICES ATUAIS DE PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO E PORCENTAGENS GARANTIDAS DE PERMEABILIDADE DO SOLO SEM ADENSAMENTO MAIOR DO QUE O VIGENTE HOJE EM TODOS OS BAIRROS DE BARÃO – NÃO ACEITAMOS UM ÍNDICE GERAL DE PERMEABILIDADE DO SOLO DE APENAS 20%. SIM ÀS GARANTIAS DE CONTINUIDADE DOS USOS PERMITIDOS HOJE EM CADA BAIRRO. SIM À CONTINUIDADE DA VIGÊNCIA DO PLANO DE GESTÃO DE BARÃO GERALDO.

- SIM À CRIAÇÃO DE CICLOVIAS SEGURAS INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS E SIM À CRIAÇÃO DE ROTAS CIRCULARES DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERLIGANDO ENTRE SI OS BAIRROS DE BARÃO, ENTRE OUTROS INCENTIVOS PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO.

- SIM À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE MAXIMIZE O APROVEITAMENTO DAS VIAS JÁ EXISTENTES; SIM À MANUTENÇÃO IMEDIATA DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DETERIORADAS E À RECUPERAÇÃO DAS VIAS RURAIS E SUAS PONTES, ALÉM  DA IMPLEMENTAÇÃO COM EFICIÊNCIA DAS OBRAS JÁ DEMANDADAS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: 1) MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS DA REGIÃO DO REAL PARQUE COM O RESTO DE BARÃO E COM A RODOVIA DE PAULÍNIA; 2) RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIA DE ESCOAMENTO DA UNICAMP PELA AVENIDA RICARDO BENETON MARTINS; 3) RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA RHODIA.

ENFIM, CONCLUÍMOS RESUMIDAMENTE DIZENDO SIM A UM MODELO HUMANO, COMPARTILHADO E SUSTENTÁVEL DE URBANIDADE. SIM AO PLANEJAMENTO DE UMA CIDADE QUE SEJA NÃO APENAS DAQUELES QUE ESPECULAM VISANDO GRANDES LUCROS, MAS QUE SEJA PRIORITARIAMENTE DOS CIDADÃOS QUE NELA MORAM, VIVEM E CUIDAM DE SEUS ESPAÇOS PÚBLICOS E VERDES. SIM À MOBILIZAÇÃO E OPOSIÇÃO ATIVAS CONTRA O NOVO PLANO DIRETOR.


BARÃO GERALDO ESTÁ MOBILIZADO: NÃO PORQUE NÃO QUER O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS; MAS SIM PORQUE TEM CONSCIÊNCIA DE QUE O MODELO DE CIDADE DESENHADO PELO NOVO PLANO DIRETOR DO GOVERNO JONAS DONIZETE É INADEQUADO. E VAMOS SIM USAR A NOSSA FORÇA PARA ALERTAR AGORA TODOS OS MORADORES DE CAMPINAS.

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