Leia abaixo o MANIFESTO entregue por uma comissão de moradores de Barão Geraldo ao Secretário Santoro no dia 18 de maio, na última reunião devolutiva da prefeitura no distrito. O texto foi lido em assembléia e referendado pelo aplauso da ampla maioria dos moradores presentes, que a seguir o subscreveram e deliberaram sobre a importância de sua divulgação e coleta continuada de assinaturas, que serão protocoladas junto ao manifesto na Prefeitura e no Ministério Público como documentos no processo popular contra o novo Plano Diretor de Campinas.
Entre em contato para participar ajudando na divulgação do manifesto e na coleta de assinaturas
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Manifesto 18 de maio
Barão em que
vivemos e queremos preservar
contra
As mudanças que a prefeitura propõe e nós recusamos
A prefeitura
entregou a nós, moradores de Campinas e de Barão Geraldo, uma proposta de plano
diretor com muitos problemas graves, que vamos expor a seguir.
PRIMEIRO TRÊS GRAVES PROBLEMAS
GERAIS:
I – A
PROPOSTA POSSUI CONTEÚDOS QUE CONTRARIAM FRONTALMENTE AS AVALIAÇÕES E AS
DIRETRIZES PRODUZIDAS PELA ÁREA TÉCNICA DA PRÓPRIA PREFEITURA,
APRESENTADAS NO CHAMADO CADERNO DE SUBSÍDIOS, E QUE
DEVERIAM FUNCIONAR COMO BASE NORTEADORA DO NOVO PLANO DIRETOR. POR
EXEMPLO: EMBORA OS TÉCNICOS AFIRMEM QUE CAMPINAS NÃO DEVE EXPANDIR SUA ÁREA
URBANA, O NOVO PLANO CRIA UMA LEGISLAÇÃO QUE DE FATO PERMITIRÁ O AVANÇO URBANO
DESORDENADO SOBRE TODA A ZONA RURAL. ISSO SUGERE QUE NA ELABORAÇÃO DO PLANO OS
CRITÉRIOS POLÍTICOS E PARTICULARES PREVALECERAM SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E
COLETIVOS.
II –O
PROCESSO CONSULTIVO NÃO ESTÁ OCORRENDO COMO ESTABELECIDO NO ESTATUTO DAS
CIDADES: 1) FOI DADO POUQUÍSSIMO TEMPO PARA QUE A POPULAÇÃO CONHECESSE
OS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DA NOVA PROPOSTA; 2) OS MECANISMOS DE CONSULTA E
COMUNICAÇÃO SÃO INADEQUADOS; 3) O MATERIAL DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA
A COMPREENSÃO DAS PROPOSTAS É FALHO: MAPAS IMPRECISOS, TEXTOS VAGOS, VERSÕES
CORRIGIDAS ENTREGUES APÓS O PRAZO LEGAL, ETC. DE FATO, A PREFEITURA NÃO ACATOU
O MODELO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO, TAL COMO O FIZERAM OUTRAS
CIDADES VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICAS E A POPULAÇÃO NÃO FOI CORRETAMENTE
INFORMADA. O PROCESSO CONSULTIVO ASSIM
MAL CONDUZIDO PARECE MAIS SER UMA FARSA DEMOCRÁTICA.
III – NOS
ENCONTROS COM A PREFEITURA AS FALAS DO SECRETÁRIO SANTORO FORAM GENÉRICAS,
AMBÍGUAS, CONTRADITÓRIAS E FALACIOSAS, FUGINDO AOS FATOS, E NÃO SERVIRAM PARA
MITIGAR NOSSAS APREENSÕES SOBRE O QUE DE FATO ESTÁ SENDO PROPOSTO – POR
EXEMPLO, ORA FOI DITO QUE EM BARÃO GERALDO NÃO HAVERÁ VERTICALIZAÇÃO, ORA QUE HAVERÁ.
UM SEGUNDO EXEMPLO: O SECRETÁRIO NOS DISSE QUE O NOVO PLANO VIÁRIO DE BARÃO
GERALDO RESPONDE ÀS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DA UNICAMP – QUANDO DE FATO, TAL
COMO COMPROVADO POR DOCUMENTO DESSA UNIVERSIDADE, QUE ANEXAMOS AQUI, A
INSTITUIÇÃO AFIRME NÃO TER QUALQUER INTERESSE NESSE COMPLEXO VIÁRIO ALÉM DE
REPUDIÁ-LO FRONTALMENTE. ENFIM: O SECRETÁRIO MANIPULA AS PALAVRAS PARA ESCONDER
OS FATOS.
Diante desses fatos, justifica-se a abertura de um questionamento legal
do processo de construção do novo plano.
Apesar de tudo isso, continuamos
participando e lutando, para que a população saiba o que está acontecendo e
para manifestar nossas reivindicações que continuam ignoradas pela proposta da
prefeitura, embora já afirmadas nas precedentes reuniões públicas de consulta e
registradas em documentos e vídeos comprobatórios. Hoje, mais uma vez,
reafirmamos nossas propostas, que queremos que sejam democraticamente acolhidas
pela prefeitura, como determina o estatuto das cidades. São elas:
NÃO QUEREMOS
- NÃO À MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
QUE PERMITIRÁ O AVANÇO DESORDENADO DA URBANIDADE
SOBRE TODA A ZONA RURAL – EM BARÃO
GERALDO, ESSA MUDANÇA SIGNIFICARÁ A POSSIBILIDADE DE NOVOS CONDOMÍNIOS FECHADOS
DE PRÉDIOS E CASAS EM ATUAIS ÁREAS RURAIS COMO: FAZENDAS RIO DAS PEDRAS,
ESTÂNCIA EUDÓXIA, SANTA GENEBRA, SANTA PAULA, ENTRE OUTRAS.
- NÃO À CRIAÇÃO DO NOVO COMPLEXO VIÁRIO COMEÇANDO NO SHOPPING DOM PEDRO,
PASSANDO POR TRÁS DA UNICAMP E AVANÇANDO PELA ZONA RURAL ATÉ O ALTO DA CIDADE
UNIVERSITÁRIA, COM CRIAÇÃO DE NOVO CENTRO URBANO COM ADENSAMENTO MÁXIMO
(PERMISSÃO PARA CONSTRUIR 4M PARA CADA 1M DE TERRENO). NÃO QUEREMOS UMA NOVA
URBANIDADE DE CARROS E SUAS AVENIDAS, PASSANDO POR ÁREAS VERDES E CORREDORES
ECOLÓGICOS QUE DEVERÍAMOS PROTEGER E NÃO DESTRUIR. NÃO QUEREMOS UMA NOVA ÁREA
DE CRESCIMENTO DA CIDADE NÃO COMPATÍVEL COM UM MODELO MAIS HUMANO E SUSTENTÁVEL
DE URBANIDADE. JÁ SE SABE QUE TAL AVANÇO VIÁRIO E
ADENSAMENTO URBANO NÃO RESPONDEM AOS INTERESSES DA UNICAMP NEM AOS DAS
ATIVIDADES DO POLO TECNOLÓGICO. QUAIS INTERESSES REAIS PODERIAM ENTÃO
ESTAR POR TRÁS DESSA MONSTRUOSA URBANIDADE?
- NÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DAS NOVAS MACROZONAS.
NA FORMA COMO ESTÁ PROPOSTO NO PLANO DA PREFEITURA, ESSE NOVO ZONEAMENTO
PERMITIRÁ DE FORMA GENÉRICA CONSTRUÇÕES COM ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DOS
TERRENOS MUITO SUPERIORES AOS ATUAIS, LIBERANDO DE FATO A VERTICALIZAÇÃO NÃO
APENAS NA NOVA CENTRALIDADE URBANA DE BARÃO COMO TAMBÉM EM TODOS OS OUTROS
BAIRROS. ESSE MESMO MACROZONEAMENTO MODIFICARÁ TAMBÉM, SEM CRITÉRIOS
CONHECIDOS, OS USOS E FINS PERMITIDOS EM TODOS OS BAIRROS DE BARÃO. NÃO
QUEREMOS ESSE NOVO MACROZONEAMENTO, TAL COMO DESCRITO NA PROPOSTA, QUE DEIXARÁ
TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE DESPROTEGIDA DIANTE DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
QUEREMOS SIM A MANUTENÇÃO INTEGRAL NO NOVO PLANO DIRETOR DAS GARANTIAS VIGENTES
HOJE – NO CASO DE BARÃO GERALDO, QUEREMOS QUE O PLANO DIRETOR CONFIRME
INTEGRALMENTE O PLANO DE GESTÃO DO DISTRITO DE 1996.
- NÃO À ELIMINAÇÃO DO TEXTO ATUAL DA PROPOSTA DA PREFEITURA, DAS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS MAIS DE 30 PARQUES
PROPOSTOS NO DOCUMENTO TÉCNICO DA PRÓPRIA PREFEITURA, CONHECIDO COMO PLANO DO VERDE. NÃO À AUSÊNCIA TOTAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS
VERDES DE BARÃO GERALDO.
O QUE QUEREMOS
- SIM
À MANUTENÇÃO
DO PERÍMETRO URBANO E À PRESERVAÇÃO DE TODA NOSSA ZONA RURAL, COM POLÍTICAS
EFETIVAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA E A PROJETOS EDUCATIVOS
E TURÍSTICOS RURAIS, NORTEADOS PELO CONCEITO DE UMA CIDADE
SUSTENTÁVEL. SABEMOS QUE TAIS INCENTIVOS SERÃO INVIABILIZADOS PELO NOVO PLANO
EM FUNÇÃO DA ABERTURA DA ZONA RURAL PARA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
- SIM
À PRESERVAÇÃO
TOTAL DE NOSSAS ÁREAS VERDES, COM REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS
ÁREAS DA MATA SANTA GENEBRINHA, SEUS FRAGMENTOS E DO LEITO DO RIBEIRÃO ANHUMAS
E SUAS NASCENTES (COM EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO SEU PARQUE LINEAR); PROTEÇÃO AO
ENTORNO DA MATA DE SANTA GENEBRA; À FAZENDA SANTA GENEBRA E À FAZENDA RIO DAS
PEDRAS, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS PARQUES PÚBLICOS E PRESERVAÇÃO DOS CORREDORES
LINEARES. SIM A POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS URBANOS.
- SIM À CRIAÇÃO DE NOVOS
PARQUES PÚBLICOS, EM ESPECIAL DO PARQUE RIO DAS PEDRAS NA FAZENDA RIO DAS PEDRAS, NÃO APENAS COMO ÁREA DE
PRESERVAÇÃO E FLUXO GÊNICO, MAS TAMBÉM COMO LOCAL DE LAZER, RECREAÇÃO, ATIVIDADES
CULTURAIS, EDUCATIVAS , DE TURISMO ECOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OCUPANDO
A ÁREA TOTAL DA FAZENDA OU PELO MENOS GRANDE PARTE DELA.
- SIM
À MANUTENÇÃO
DOS ÍNDICES ATUAIS DE PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO E PORCENTAGENS GARANTIDAS DE
PERMEABILIDADE DO SOLO SEM ADENSAMENTO MAIOR DO QUE O VIGENTE HOJE EM TODOS OS
BAIRROS DE BARÃO – NÃO ACEITAMOS
UM ÍNDICE GERAL DE PERMEABILIDADE DO SOLO DE APENAS 20%. SIM ÀS GARANTIAS DE
CONTINUIDADE DOS USOS PERMITIDOS HOJE EM CADA BAIRRO. SIM
À CONTINUIDADE
DA VIGÊNCIA DO PLANO DE GESTÃO DE BARÃO GERALDO.
- SIM
À CRIAÇÃO DE CICLOVIAS
SEGURAS INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS E SIM À CRIAÇÃO DE ROTAS CIRCULARES DE
TRANSPORTE PÚBLICO INTERLIGANDO ENTRE SI OS BAIRROS DE BARÃO, ENTRE OUTROS
INCENTIVOS PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO.
- SIM
À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE MAXIMIZE O APROVEITAMENTO DAS VIAS JÁ
EXISTENTES; SIM À MANUTENÇÃO
IMEDIATA DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DETERIORADAS E À RECUPERAÇÃO DAS VIAS RURAIS E
SUAS PONTES, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO COM
EFICIÊNCIA DAS OBRAS JÁ DEMANDADAS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: 1) MELHORIAS E
AMPLIAÇÃO NA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS DA REGIÃO DO REAL PARQUE COM O RESTO DE BARÃO
E COM A RODOVIA DE PAULÍNIA; 2) RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIA DE ESCOAMENTO DA
UNICAMP PELA AVENIDA RICARDO BENETON MARTINS; 3) RECUPERAÇÃO DA PONTE DA
ESTRADA DA RHODIA.
ENFIM, CONCLUÍMOS RESUMIDAMENTE
DIZENDO SIM A UM MODELO HUMANO,
COMPARTILHADO E SUSTENTÁVEL DE URBANIDADE. SIM
AO PLANEJAMENTO DE UMA CIDADE QUE
SEJA NÃO APENAS DAQUELES QUE ESPECULAM VISANDO GRANDES LUCROS, MAS QUE SEJA
PRIORITARIAMENTE DOS CIDADÃOS QUE NELA MORAM, VIVEM E CUIDAM DE SEUS ESPAÇOS
PÚBLICOS E VERDES. SIM
À MOBILIZAÇÃO E OPOSIÇÃO ATIVAS CONTRA O NOVO
PLANO DIRETOR.
BARÃO
GERALDO ESTÁ MOBILIZADO: NÃO PORQUE NÃO QUER O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS; MAS
SIM PORQUE TEM CONSCIÊNCIA DE QUE O MODELO DE CIDADE DESENHADO PELO NOVO PLANO
DIRETOR DO GOVERNO JONAS DONIZETE É INADEQUADO. E
VAMOS SIM USAR A NOSSA FORÇA PARA ALERTAR AGORA TODOS OS MORADORES DE CAMPINAS.